REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de serviços de Agência de Turismo por demanda, compreendendo pesquisa, reserva, emissão, cancelamento, alteração, marcação, endosso, bem como quaisquer outros serviços correlatos de hospedagem e alimentação, para Palestrantes, Instrutores e visitantes institucionais que residem fora da Região Metropolitana da Grande Vitória, visando atender às demandas acadêmicas da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo - EMES.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Obs 1: Havendo divergências entre o código catser e as especificações do Edital, prevalecerão as do Edital. Obs 2: O licitante deverá, ao cadastrar a proposta, juntar toda documentação relativa a habilitação, item 9 do Edital, antes da abertura da sessão. Obs 3: Todas as informações a respeito do Pregão e seus desdobramentos estarão presentes no Portal Transparência do PJES (http://aplicativos.tjes.jus.br/sistemaspublicos/consulta_licitacao/consulta.cfm). Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92596805900102026