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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do instrutor VOLGANE OLIVEIRA CARVALHO, através da empresa VOLGANE CARVALHO CURSOS E INSTRUTORIAS LTDA, para ministrar o curso intitulado "Direitos Humanos Aplicados: gênero, raça e etnia (em consonância com as Resoluções 492 e 598 do CNJ)", na modalidade remota, no dia 18 de maio de 2025, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES).

PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO

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Dados da publicação

Compra59Controle PNCP27476100000145-1-000070/2026Processo7002695-95.2026.8.08.0000ÓrgãoPODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão27476100000145Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTOLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/05/2026, 16:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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