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DispensaDivulgada no PNCP

Destina a aquisição de cobertura securitária seguro para assegurar vidas de estagiários.

DOMINGOS MARTINS CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS

Valor estimadoR$ 958,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra000004Controle PNCP27477447000102-1-000017/2026Processo000189/2026ÓrgãoDOMINGOS MARTINS CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão27477447000102Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINSLocalDomingos Martins/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 15:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

É necessária para garantir a proteção dos estudantes durante a realização das atividades de estágio, proporcionando cobertura em caso de acidentes que possam ocorrer no desempenho de suas funções ou no deslocamento relacionado às atividades desenvolvidas.

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