DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição e montagem de mobiliário em geral e aquisição de utensílio doméstico, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Domingos Martins, conforme especificações, condições e quantidades definidas neste Termo de Referência.
DOMINGOS MARTINS CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS - ES
Dados da publicação
Compra90036Controle PNCP27477447000102-1-000036/2024Processo329/2024ÓrgãoDOMINGOS MARTINS CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão27477447000102Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS - ESLocalDOMINGOS MARTINS/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/09/2024, 10:52Abertura19/09/2024, 11:33Encerramento03/10/2024, 08:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.