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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de utensílios de cozinha destinados ao preparo e à distribuição da alimentação escolar na Escola EMEFTI Governador Lacerda de Aguiar, com o objetivo de garantir condições adequadas de manipulação e conservação dos alimentos, atendendo às necessidades da Unidade Escolar EMEFTI “Governador Lacerda de Aguiar”, pertencente a Secretaria Municipal de Educação – SEMED. Conforme as especificações e quantitativos e condições relacionadas neste Termo de Referência, garantindo o suporte necessário às atividades pedagógicas da referida escola.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BAIXO GUANDU/ES · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXO GUANDU

Valor estimadoR$ 9.124,74
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Dados da publicação

Compra000057Controle PNCP28842205000133-1-000098/2026Processo002644/2026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BAIXO GUANDU/ESCNPJ do órgão28842205000133Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXO GUANDULocalBaixo Guandu/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/09/2026, 09:44Abertura22/09/2026, 09:00Encerramento28/09/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição de utensílios de cozinha tem por finalidade atender às necessidades operacionais do refeitório e da cozinha da EMEFTI Governador Lacerda de Aguiar, unidade integrante da Rede Municipal de Ensino de Baixo Guandu/ES, que oferta educação

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