DispensaDivulgada no PNCP
Destina a aquisição de mobiliário, conforme a necessidade da Câmara Municipal de Domingos Martins, de acordo com as especificações e quantitativos no aviso de dispensa e anexos.
DOMINGOS MARTINS CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS - ES
Dados da publicação
Compra90069Controle PNCP27477447000102-1-000045/2025Processo878/2025ÓrgãoDOMINGOS MARTINS CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão27477447000102Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS - ESLocalDOMINGOS MARTINS/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/08/2025, 13:52Abertura01/08/2025, 13:52Encerramento18/08/2025, 08:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.