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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de espaço físico destinado exclusivamente ao armazenamento de materiais de apoio pedagógico, equipamentos e mobiliários que se encontram em desuso nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de São Roque do Canaã/ES, mas que permanecem em condições de reutilização e poderão ser reaproveitados futuramente, conforme as necessidades da Rede Municipal de Ensino, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal requisitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

MUNICIPIO DE SAO ROQUE DO CANAA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA

Valor estimadoR$ 25.043,52
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Dados da publicação

Compra000052Controle PNCP01612865000171-1-000101/2026Processo002178/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO ROQUE DO CANAACNPJ do órgão01612865000171Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAALocalSão Roque do Canaã/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 12:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

O ambiente escolar deve ser organizado com o objetivo de oferecer um lugar acolhe-dor e prazeroso para o aluno em todas as fases, desde os primeiros anos da Educação Infantil até os Anos Finais. É importante que os espaços sejam planejados para oferecer e

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