InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Participação online no Workshop “Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil”.
TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RJ
Dados da publicação
Compra18Controle PNCP27532498000190-1-000020/2026Processo040/100814/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão27532498000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/03/2026, 10:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO.
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de restauração, tratamento, polimento e proteção de revestimentos em granito e mármore da fachada, dos pilares e dos pisos do prédio do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro - TCMRio, incluindo o tratamento das juntas de dilatação, conforme especificações, quantitativos, condições e locais de execução estabelecidos neste Aviso e no Termo de Referência.203 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
- Treinamento de pessoal202 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 11/08/2026
- Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma em salas do subsolo, 5º, 6º, 8º, 13º e 14º andares do prédio sede do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro – TCMRio.201 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
- Aquisição de aparelho de bioimpedância (Analisador bioelétrico do índice de massa corporal) para o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro/TCMRio.200 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 07/08/2026
- Contratação de empresa especializada visando o fornecimento de Cortinas/Persianas, incluindo a instalação - pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme as necessidades deste Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro/TCMRio.199 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 07/08/2026
- Treinamento de pessoal196 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 29/07/2026
- Treinamento de pessoal195 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 29/07/2026
- Prorrogação do contrato da prestação de serviços de processamento de dados dos sistemas CPF e CNPJ - por meio de consulta on-line via sistema senha rede, para utilização do TCMRio, de informações autorizadas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB.194 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 29/07/2026
- Aquisição e instalação e 01 (uma) PORTA CORTA FOGO P90 – 0,60 X 1,80m192 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 24/07/2026
- Aquisição de 05 (cinco) impressoras jato de tinta Epson EcoTank L5590191 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 24/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6463-8/00Outras sociedades de participação, exceto holdings
- Contratação de 01 (uma) vaga para participação de servidor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP no evento EAGE ANNUAL CONFERENCE & EXHIBITION 2026, a ser realizado em Aberdeen, Escócia, tendo como participante o servidor GABRIEL BASTOS PEREIRA, oriundo do Quadro de Pessoal da ANP, com realização prevista no período de 09/06/2026 a 11/06/2026 e carga horária total de 24 horas.AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS329 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 29/05/2026
- Participação no Curso - Semana Nacional de Administração Orçamentária e FinanceiraMINISTERIO DA EDUCACAO117 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 29/05/2026
- Contratação de parceria institucional anual, assegurando ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis- 1ª Região -RJ, ampla visibilidade, participação ativa e reconhecimento institucional em eventos estratégicos do mercado imobiliário, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO45 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 28/05/2026
- Curso de capacitação, na modalidade online, com carga horária de 8 (oito) horas, intitulado Dívida Ativa na Prática: Aspectos Legais e Operacionais, destinada à participação de 01 (um) representante do Conselho Regional de Biologia da 2ª Região (CRBio-02).CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 2A. REGIAO RJ/ES20 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 27/05/2026
- Trata-se de contratação direta, por inexigibilidade de licitação, visando à participação dos servidores JANAINA ALVES SILVANI e BERNARDO LUZ HEZIM LAMARÃO no evento “O Poder da Narrativa”, promovido pela Sra. Fabiana Bertotti, a ser realizado na modalidade presencial no período de 03/06/2026 a 05/06/2026, em São Paulo/SP.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO247 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 26/05/2026
- Trata-se de contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74 da Lei 14.133/21, visando à participação dos servidores cinco André Luiz da Silva Kauer, Daniel Braga Lima Fernandes, Thiago Soares Pinheiro, Bruno Lessa Ferreira e Rafael Francisco Motta no evento Web Summit Rio 2026, a ser realizado no período de 08.06.26 a 11.06.26, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, organizado pela empresa Web Summit.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO245 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 25/05/2026
- Contratação, por meio de inexigibilidade de Licitação para Participação no Curso de extensão de Técnicas de Reparo e Reforço de Estruturas de Concreto.COMANDO DA MARINHA125 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 25/05/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de passageiros, fa-se necessária para garantir o deslocamento adequado, seguro e organizado dos participantes envolvidos no Treinamento Nacional da PNS, assegurando a participação da equipe da SES/RJ nas atividades programadas.FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE60 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 25/05/2026
- Contratação de estande institucional para participação do Conselho Regional de Biologia da 2ª Região (CRBio-02) na 9ª edição da ECOPrag 2026, a ser realizada nos dias 28 e 29 de maio de 2026, no Rio de Janeiro/RJ.CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 2A. REGIAO RJ/ES17 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 25/05/2026
- - A contratação visa assegurar a estabilidade estrutural da laje do edifício sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória (DRF/VIT), que apresenta indícios de sobrecarga e demanda manutenção contínua de escoramento para mitigação de riscos. - A solução proposta consiste na elaboração de projeto básico de escoramento, responsável por definir tecnicamente o sistema mais adequado para suportar as cargas atuantes, considerando as características da estrutura existente e as normas técnicas aplicáveis. O projeto constituirá o principal produto da contratação, fornecendo os elementos necessários para futura execução do escoramento de forma segura e eficiente. - Também integra a solução a elaboração do orçamento da futura execução do escoramento, contemplando todos os custos envolvidos, como materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários. - Considerando que a estrutura não pode permanecer sem escoramento em nenhum momento, a contratação abrange ainda a elaboração de plano de transição entre o escoramento atualmente existente e o novo sistema a ser implantado. O plano deverá prever a substituição ou complementação do escoramento de forma gradual e controlada, garantindo a continuidade do suporte estrutural durante toda a execução dos serviços. - Nos termos do art. 14, incisos I e II, da Lei nº 14.133/2021, é vedada a participação, direta ou indireta, do responsável pelo projeto básico na futura licitação de execução do objeto, bem como de pessoas físicas ou jurídicas a ele vinculadas, ressalvadas as hipóteses legais.MINISTERIO DA FAZENDA110 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 22/05/2026