Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma em salas do subsolo, 5º, 6º, 8º, 13º e 14º andares do prédio sede do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro – TCMRio.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de discordância entre as especificações do objeto descritas no Comprasnet e as constantes no Edital, prevalecerão as últimas.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.