DispensaDivulgada no PNCP
Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Material de Consumo (Lâmpadas e Painéis de LED) para o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro – TCMRio, de acordo com as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência – T.R.
TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RJ
Dados da publicação
Compra23Controle PNCP27532498000190-1-000024/2026Processo040/103218/2025ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão27532498000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/03/2026, 15:06Abertura23/03/2026, 08:00Encerramento07/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras