Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado, tipo janela, para o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro – TCMRio, de acordo com as especificações e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no Sistema Comprasnet e as do Edital e Seus Anexos, prevalecerão as constantes neste último. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92546505900122025