DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECCAO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS EM TECIDO PP, DESTINADAS AOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA EDUCACAO BASICA DO MUNICIPIO DE PALESTINA DO PARA/PA.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Dados da publicação
CompraDL/2026.037-FME-Palestina do Pará-PAControle PNCP27664565000120-1-000019/2026ProcessoDL/2026.037-FME-Palestina do Pará-PAÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FMECNPJ do órgão27664565000120Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOLocalPalestina do Pará/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 17:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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