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DispensaDivulgada no PNCP

A presente solicitação tem finalidade a aquisição de sistema de tratamento de esgoto do tipo biodigestor que será destinado a EMEIEF JOSÉ STEFENONI, localizada no Distrito de São Francisco que atualmente enfrenta problemas recorrentes de transbordamento de fossa séptica.

MUNICIPIO DE RIO BANANAL · Prefeitura Municipal de Rio Bananal

Valor estimadoR$ 42.600,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra000001-EControle PNCP27744143000164-1-000048/2026Processo001684/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO BANANALCNPJ do órgão27744143000164Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Rio BananalLocalRio Bananal/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/05/2026, 07:31Abertura12/05/2026, 08:30Encerramento12/05/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente solicitação tem finalidade a aquisição de sistema de tratamento de esgoto do tipo biodigestor que será destinado a EMEIEF JOSÉ STEFENONI, localizada no Distrito de São Francisco que atualmente enfrenta problemas recorrentes de transbordamento d

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