InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da Fundação Espírito-Santense de Tecnologia – FEST, inscrita no CNPJ nº 02.980.103/0001-90, para realização de curso de capacitação destinado aos servidores públicos municipais, conforme condições, especificações e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência.
MUNICIPIO DE IBATIBA · PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA
Dados da publicação
Compra000029Controle PNCP27744150000166-1-000134/2026Processo008254/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IBATIBACNPJ do órgão27744150000166Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBALocalIbatiba/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 16:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
A participação dos servidores nos cursos de capacitação mostra-se de relevante interesse para o Município, considerando a necessidade de atualização e aprimoramento contínuo dos conhecimentos necessários ao adequado desempenho de suas atribuições.