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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ornamentação e ambientaçãodo espaço destinado ao Encontrão da Melhor Idade 2026, incluindo fornecimento de materiais decorativos,elementos de composição visual, montagem, desmontagem, transporte, carga e descarga e mão de obranecessária à execução, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo deReferência.

MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES · Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves

Valor estimadoR$ 14.555,34
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Dados da publicação

Compra000067Controle PNCP27142686000101-1-000145/2026Processo10832/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ALFREDO CHAVESCNPJ do órgão27142686000101Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Alfredo ChavesLocalAlfredo Chaves/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 08:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação fazse necessária para proporcionar adequada ornamentação e ambientação ao espaço destinado à realização do Encontrão da Melhor Idade 2026, promovido peloMunicípio de Alfredo Chaves, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, em parceriacom a Secretaria Municipal de Assistência Social.

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