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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

LOCAÇÃO DE IMÓVEL TIPO CAMPO GRAMADO, LOCALIZADO NA RUA PROJETADA, S/Nº, BREJO DOS PATOS, MARATAÍZES/ES, PARA INSTALAÇÃO DA ESTRUTURA, MONTAGEM, REALIZAÇÃO E DESMONTAGEM DO FESTIVAL DO ABACAXI 2026

MUNICIPIO DE MARATAIZES · Prefeitura Municipal de Marataízes

Valor estimadoR$ 38.400,00
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Dados da publicação

Compra000081Controle PNCP01609408000128-1-000149/2026Processo030678/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARATAIZESCNPJ do órgão01609408000128Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MarataízesLocalMarataízes/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 09:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

O Festival do Abacaxi integra o calendário oficial de eventos do Município e tem como finalidade promover a agricultura, valorizar os produtores rurais, incentivar o agronegócio, fomentar o turismo e fortalecer a economia local por meio de exposições, feira agro, apresentações culturais e shows temáticos.A locação do campo é indispensável por oferecer espaço suficiente para a implantação de palco,camarins, praça de alimentação, estandes de produtores, exposição de máquinas e implementosagrícolas, estacionamento, circulação do público e demais estruturas temporárias necessárias àrealização do festival.

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 4399-1/02Montagem e desmontagem de andaimes e outras estruturas temporárias

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  10. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE LOCACAO DE MOBILIARIO PARA CAMARINS, INCLUINDO O FORNECIMENTO, TRANSPORTE, MONTAGEM, DESMONTAGEM, HIGIENIZACAO, CONSERVACAO, MANUTENCAO E LIMPEZA DIARIA DOS MOVEIS E DOS RESPECTIVOS ESPACOS, DESTINADOS A ESTRUTURACAO E AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS CAMARINS PARA ATENDIMENTO AOS ARTISTAS, EQUIPES TECNICAS E DE APOIO DURANTE A REALIZACAO DA FESTA AGROPECUARIA DE SAO MATEUS 2026, A SER REALIZADA NO PERIODO DE 17 A 21 DE SETEMBRO DE 2026.MUNICIPIO DE SAO MATEUS000037 · São Mateus/ES · Dispensa · 02/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “desmontagem, montagem, estruturas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Marataízes/ES. A lista foi completada com outras cidades de ES.