Registro de preços para futura contratação de empresa para prestação de serviço de capina manual, ficará incluso o material para prestação de serviço, bem como EPI’S. Os serviços serão realizados mediante ordem de serviço, que será emitida pela Secretária de Obras e Serviços Urbanos, ficará a encargo da empresa contratada a retirada de resíduos, a destinação será informada previamente pela Secretaria de Obras e Serviços Urbanos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de eventual diferença entre a(s) especificação(ões) do objeto descritas no “Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras )” e as especificações constantes neste edital de pregão eletrônico, prevalecerão as últimas especificações. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98570905900432024