InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de profissionais do setor artístico para realização de apresentações musicais ao vivo durante a Festa Cultural de Santa Clara, que será realizada nos dias 14 e 15 de agosto de 2026, no Município de Ibatiba-ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

MUNICIPIO DE IBATIBA · PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA

Valor estimadoR$ 100.000,00
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Dados da publicação

Compra000024Controle PNCP27744150000166-1-000111/2026Processo006752/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IBATIBACNPJ do órgão27744150000166Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBALocalIbatiba/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 15:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

A presente contratação justifica-se pela necessidade de compor a programação artística da Festa Cultural de Santa Clara, evento promovido pelo Município de Ibatiba/ES com o objetivo de incentivar a cultura, proporcionar lazer à população e preservar as tr