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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para fornecimento de bolos confeitados, para atendimento às demandas da semana da criança, promovida pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

MUNICIPIO DE IBATIBA · PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA

Valor estimadoR$ 35.976,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra000053Controle PNCP27744150000166-1-000104/2026Processo005759/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IBATIBACNPJ do órgão27744150000166Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBALocalIbatiba/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 13:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A Secretaria Municipal de Assistência Social, no cumprimento de suas atribuições institucionais e em conformidade com os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da universalização dos direitos sociais e da proteção integral da crianç

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