Contratação de empresa especializada na organização, planejamento, coordenação e execução de concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos do quadro permanente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iconha – SAAE, compreendendo todas as etapas necessárias à realização do certame.
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE · Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iconha
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Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de empresa especializada na organização, planejamento, coordenação e execução de concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos do quadro permanente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iconha – SAAE, compreendendo todas as eta
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- Em respeito aos Princípios Constitucionais, em especial ao princípio da publicidade, uma vez que a Administração Pública é obrigada a dar publicidade aos seus atos, ou seja, levar ao conhecimento de todos os seus atos, contratos ou instrumentos jurídicos como um todo, o que garante á Administração Pública mais transparência e confere a possibilidade de qualquer pessoa questionar e controlar toda atividade Pública.A rádio como meio de comunicação tem uma importância fundamenta na vida do cidadã000020 · Iconha/ES · Dispensa · 02/10/2026
- Contratação de empresa para aquisição de um computador para o sistema de faturamento.Considerando a necessidade da autarquia realizar investimentos que visam melhorar o funcionamento, controle operacional e gerar economias.Considerando a necessidade da autarquia realizar investimentos que visam melhorar o funcionamento, controle operacional e gerar economias.Justifica-se a aquisição de um computador para o sistema de faturamento.000021 · Iconha/ES · Dispensa · 01/10/2026
- A presente contratação tem por finalidade atender ao interesse público mediante a realização de Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos e formação de cadastro de reserva do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iconha – SAAE. Nos termos do art. 37, II, da Constituição Federal, a investidura em cargo público depende de prévia aprovação em concurso público. O último concurso para cargos efetivos ocorreu há mais de vinte anos, ocasionando déficit de servidores efetivos e aumento000018 · Iconha/ES · Dispensa · 01/10/2026
- As cadeiras atuais do setor estão com mais de 08 anos de uso, apresentando defeitos como: pistão vazando, base quebrada, tecido rasgado e falta de ergonomia.Isso está causando desconforto e afastamentos por LER/DORT dos servidores, além de prejudicar a produtividade e a imagem do atendimento ao público.A aquisição é necessária para garantir condições adequadas de trabalho conforme NR-17 e manter o bom funcionamento dos serviços públicos.000019 · Iconha/ES · Dispensa · 08/09/2026
- OBJETO: AQUISIÇÃO DE REAGENTE PARA ATENDER A DEMANDA DO SAAE- SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO, EM ICONHA/ES.A Portaria n.º 2914/2011 e Consolidação da Portaria n.º 05 de 28/09/2017 do Ministério da Saúde, dispõe que toda água destina ao consumo humano deve obedecer ao padrão de potabilidade e está sujeito a vigilância da qualidade da água distribuída à população. Define-se como água potável aquela cujos parâmetros microbiológicos, físicos, químicos, atendam ao padrão de potabilidade e não o000017 · Iconha/ES · Dispensa · 04/09/2026
- Considerando a necessidade da autarquia realizar investimentos que visam melhorar o funcionamento, controle operacional e gerar economias para autarquia.As bombas atualmente instaladas nas elevatórias de esgoto do Novo horizonte e canto da ilhado cocô apresentam recorrentes falhas mecânicas e baixa eficiência, causando transbordamentos e risco ambiental. A substituição é necessária para garantir a continuidade do serviço, conformidade com a legislação ambiental e segurança operacional.000014 · Iconha/ES · Dispensa · 03/09/2026
- Aquisições de papel termossensível (bobinas), para atender às necessidades desta autarquia.O objeto ofertado deverá atender às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e outras normas pertinentes ao objeto licitado, ainda que estas não estejam especificadas neste processo. O presente termo tem por objetivo a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de bobinas em papel termossensível utilizadas na impressão simultânea das contas de água e esgoto emitidas pelo Servi000016 · Iconha/ES · Dispensa · 03/09/2026
- Considerando a necessidade da autarquia realizar investimentos que visam melhorar o funcionamento, controle operacional e gerar economias para autarquia.A nova solução visa automatizar o ciclo comercial: leitura ? faturamento ? arrecadação ? cobrança, reduzindo inadimplência e aumentando a eficiência.Justifica-se a contratação de um Sistema de Faturamento para modernizar a gestão comercial, garantir segurança dos dados e melhorar o atendimento ao cidadão de Iconha.000012 · Iconha/ES · Dispensa · 08/08/2026
- A utilização de uniformes padronizados pelos servidores do SAAE é fundamental para a sua devida identificação, sendo, portanto, essencial na segurança dos funcionários identificados como servidores públicos em atividade. Para a população é essencial a tranquilidade quando são atendidos por funcionários uniformizados, pois estes transmitem segurança, profissionalismo e organização. O uniforme é uma peça imprescindível em uma empresa, pois além de padronizar todos os setores, transmite credibilida000013 · Iconha/ES · Dispensa · 05/08/2026
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- Considerando a necessidade da autarquia realizar investimentos que visam melhorar o funcionamento, controle operacional e gerar economias para autarquia.Considerando a necessidade de manter os sistemas de tratamento de água e esgoto em pleno funcionamento.Considerando que os serviços são essencialmente necessários nos sistemas de captação de água bruta de Iconha e bom destino, no sistema de recalque de água tratada em bairro paraíso, sede do SAAE, bairro morada vale do sol, bairro jardim daSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE000007 · Iconha/ES · Dispensa · 21/05/2026
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- CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO, CONTEMPLANDO IMPLANTAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO DE SOFTWARE DE GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS E PROCESSOS DIGITAIS, MÓDULO INTEGRANTE E NATIVO DA ARQUITETURA PROPRIETÁRIA DO SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA INTEGRADA (GPI), DE TITULARIDADE EXCLUSIVA DA EMPRESA E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA, JUNTO À QUAL O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS JÁ MANTÉM CONTRATAÇÕES VIGENTES CONTEMPLANDO MÓDULOS DO MESMO SISTEMA (GPI), DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ERECURSOS HUMANOS, NO EXERCÍCIO DE SUA COMPETÊNCIA LEGAL SOBRE A GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO ART. 282, INCISOS X E XI, C/C ART. 283, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 148/2022, CUJA UTILIZAÇÃO SERÁ ESTENDIDA, PARA FINS OPERACIONAIS, AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) SÃO MATEUS, AUTARQUIA MUNICIPAL, COM FUNDAMENTO NOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA E DA ECONOMICIDADE ADMINISTRATIVA (ART. 5º DA LEI Nº 14.133/2021), MEDIANTE O COMPARTILHAMENTO, SEM ACRÉSCIMO DE CUSTO, DA MESMA LICENÇA E ARQUITETURA JÁ CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO, CONDICIONADA À MANIFESTAÇÃO FORMAL DE INTERESSE DA AUTARQUIA E À CELEBRAÇÃO DE TERMO DE ADESÃO E CIÊNCIA PREVIAMENTE À IMPLANTAÇÃO, JÁ CONFIRMADA A AUSÊNCIA DE CUSTO ADICIONAL PELA PRÓPRIA EMPRESA CONTRATADA NA PROPOSTA COMERCIAL Nº 68905/2026 (VERSÃO 10, DE 14/09/2026), QUE CONTEMPLA EXPRESSAMENTE A DISPONIBILIZAÇÃO DO SISTEMA AO SAAE, SEM QUE ISSO ALTERE A TITULARIDADE CONTRATUAL, QUE PERMANECE COM A SEMAD, CONFORME DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO PRESENTE DOCUMENTOMUNICIPIO DE SAO MATEUS000006 · São Mateus/ES · Inexigibilidade · 07/10/2026
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- [Portal de Compras Públicas] - CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVICO DE FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK, SOB DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO- SAAE.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO000007 · São Mateus/ES · Dispensa · 07/10/2026