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DispensaDivulgada no PNCP

Considerando o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iconha-ES, entidade autárquica municipal, com personalidade Jurídica própria, sede, a cidade de Iconha-ES, dispondo de autonomia econômica financeira e administrativa.Considerando o SAAE responsável pelo tratamento de água do município de Iconha-ES.Considerando que um dos processos de tratamento de água consiste no processo de desinfecção através de aplicação do cloro ativo, eliminando dessa forma microrganismos causadores de doenças.C

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE · Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iconha

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Dados da publicação

Compra000011Controle PNCP27744234000108-1-000012/2026Processo2026-8LV78/2026ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAECNPJ do órgão27744234000108Unidade compradoraServiço Autônomo de Água e Esgoto de IconhaLocalIconha/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/06/2026, 08:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Considerando o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iconha-ES, entidade autárquica municipal, com personalidade Jurídica própria, sede, a cidade de Iconha-ES, dispondo de autonomia econômica financeira e administrativa.Considerando o SAAE responsável p

Itens publicados (2)

Item 1 · LOCAÇÃO DE MÁQUINA GERADORA DE CLORO

Quantidade: 12 · Unidade: MES · Em andamento

Item 2 · LOCAÇÃO DE MÁQUINA GERADORA DE CLORO,pelo processo ESTÁTICO

Quantidade: 12 · Unidade: MES · Em andamento

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  1. As cadeiras atuais do setor estão com mais de 08 anos de uso, apresentando defeitos como: pistão vazando, base quebrada, tecido rasgado e falta de ergonomia.Isso está causando desconforto e afastamentos por LER/DORT dos servidores, além de prejudicar a produtividade e a imagem do atendimento ao público.A aquisição é necessária para garantir condições adequadas de trabalho conforme NR-17 e manter o bom funcionamento dos serviços públicos.000019 · Iconha/ES · Dispensa · 08/09/2026
  2. OBJETO: AQUISIÇÃO DE REAGENTE PARA ATENDER A DEMANDA DO SAAE- SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO, EM ICONHA/ES.A Portaria n.º 2914/2011 e Consolidação da Portaria n.º 05 de 28/09/2017 do Ministério da Saúde, dispõe que toda água destina ao consumo humano deve obedecer ao padrão de potabilidade e está sujeito a vigilância da qualidade da água distribuída à população. Define-se como água potável aquela cujos parâmetros microbiológicos, físicos, químicos, atendam ao padrão de potabilidade e não o000017 · Iconha/ES · Dispensa · 04/09/2026
  3. Considerando a necessidade da autarquia realizar investimentos que visam melhorar o funcionamento, controle operacional e gerar economias para autarquia.As bombas atualmente instaladas nas elevatórias de esgoto do Novo horizonte e canto da ilhado cocô apresentam recorrentes falhas mecânicas e baixa eficiência, causando transbordamentos e risco ambiental. A substituição é necessária para garantir a continuidade do serviço, conformidade com a legislação ambiental e segurança operacional.000014 · Iconha/ES · Dispensa · 03/09/2026
  4. Aquisições de papel termossensível (bobinas), para atender às necessidades desta autarquia.O objeto ofertado deverá atender às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e outras normas pertinentes ao objeto licitado, ainda que estas não estejam especificadas neste processo. O presente termo tem por objetivo a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de bobinas em papel termossensível utilizadas na impressão simultânea das contas de água e esgoto emitidas pelo Servi000016 · Iconha/ES · Dispensa · 03/09/2026
  5. Contratação de empresa especializada na organização, planejamento, coordenação e execução de concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos do quadro permanente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iconha – SAAE, compreendendo todas as etapas necessárias à realização do certame.000015 · Iconha/ES · Dispensa · 24/08/2026
  6. Considerando a necessidade da autarquia realizar investimentos que visam melhorar o funcionamento, controle operacional e gerar economias para autarquia.A nova solução visa automatizar o ciclo comercial: leitura ? faturamento ? arrecadação ? cobrança, reduzindo inadimplência e aumentando a eficiência.Justifica-se a contratação de um Sistema de Faturamento para modernizar a gestão comercial, garantir segurança dos dados e melhorar o atendimento ao cidadão de Iconha.000012 · Iconha/ES · Dispensa · 08/08/2026
  7. A utilização de uniformes padronizados pelos servidores do SAAE é fundamental para a sua devida identificação, sendo, portanto, essencial na segurança dos funcionários identificados como servidores públicos em atividade. Para a população é essencial a tranquilidade quando são atendidos por funcionários uniformizados, pois estes transmitem segurança, profissionalismo e organização. O uniforme é uma peça imprescindível em uma empresa, pois além de padronizar todos os setores, transmite credibilida000013 · Iconha/ES · Dispensa · 05/08/2026
  8. Contratação de empresa especializada no serviço técnico especializado em conserto CLP X325 altus.Considerando a necessidade de manter os sistemas da telemetria do sistema de água em pleno funcionamento.Os serviços são essencialmente necessários nos sistemas de captação de água bruta de Iconha e bom destino, no sistema de recalque de água tratada em bairro paraíso, sede do SAAE, bairro morada vale do sol, bairro jardim da ilha, distrito de taquaral. Nas estacoes de tratamento de água de Iconha.000009 · Iconha/ES · Dispensa · 26/06/2026
  9. Contratação de cartório de registro civil na elaboração elaboração de escritura pública000010 · Iconha/ES · Dispensa · 26/06/2026
  10. Aquisição de imóvel para utilização de deposito de ferramentas e insumos e estação de tratamento de resíduos lodo da limpeza da ETA Centro.000003 · Iconha/ES · Inexigibilidade · 25/06/2026
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CNAE relacionado 6612-6/05Agentes de investimentos em aplicações financeiras

  1. Aquisição de vacina Herpes Zoster Recombinante (Shingrix), 0,5ml, GSK GlaxoSmithKline, em esquema vacinal de 02 (duas) doses por via intramuscular, com intervalo de 02 (dois) meses entre as aplicações, destinada ao atendimento da paciente Claudete Rocha Terra, em cumprimento à Decisão/Mandado de 31/08/2026, proferida nos autos do Mandado de Segurança Cível nº 5010841-20.2026.8.08.0014, em trâmite perante a Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, de Registros Públicos e Meio Ambiente da ComaFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLATINA000025 · Colatina/ES · Dispensa · 17/09/2026
  2. Contratação de empresa que fornecerá um Suíte de produtividade em nuvem com recurso no-code básico e uma Plataforma de desenvolvimento de aplicativo no-code/lowcode SASS para acesso ao Aplicativo da PPI por usuários externos ao domínio da SESA, desenvolvido pelo NEPSS para a implantação da Nova PPI Capixaba, adaptada às particularidades regionais e às demandas de pactuação intermunicipal. Ítem 1: Contratação de empresa que fornecerá um Suíte de produtividade em nuvem com recurso no-code básico e uma Plataforma de desenvolvimento de aplicativo no-code/lowcode SASS para acesso ao Aplicativo da PPI por usuários externos ao domínio da SESA, desenvolvido pelo NEPSS para a implantação da Nova PPI Capixaba, adaptada às particularidades regionais e às demandas de pactuação intermunicipal. detalhado (mínimo de 30 dias de retenção) e comentários vinculados a elementos específicos do documento; sistema de armazenamento em nuvem com capacidade fixa e não expansível de 30 GB por usuário, sem possibilidade de incremento sob demanda; aplicativo de videoconferência com limite máximo absoluto de 100 participantes simultâneos (não sujeito a ampliação mediante pacotes adicionais), incluindo recursos de compartilhamento de tela, gravação local e moderação de participantes; recursos de segurança com criptografia de dados em trânsito (TLS 1.3 ou superior) e em repouso (AES-256), auditoria de atividades via console administrativo e conformidade com a LGPD mediante contrato de processamento de dados específico para ambientes governamentais; suporte técnico especializado em português do Brasil com SLA de resposta inferior a 4 horas para incidentes críticos e disponibilidade mínima de 99,9% mensal. O objeto exclui expressamente soluções com capacidade de armazenamento superior a 30 GB por usuário, limite de participantes em videoconferências acima de 100 ou dependência de infraestrutura local para funcionalidades básicas, exigindo que todas as funcionalidades operem exclusivamente em modo SaaS sem intervenção de TI da contratante. Ítem 2: PLATAFORMA DE DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVO NO-CODE/LOW-CODE SASS - Contratação de licenças anuais no modelo de consumo sob demanda (não atribuídas individualmente via console administrativo), destinadas exclusivamente a usuários externos não pertencentes ao diretório organizacional da instituição, com as seguintes características técnicas obrigatórias: modelo de licenciamento em pool permitindo que usuários externos consumam licenças conforme necessidade de acesso sem exigência de pré-atribuição individual; suporte a usuários autenticados (via credenciais próprias) e não autenticados com controle de acesso por aplicação; garantia de acesso ilimitado às aplicações desenvolvidas durante o período mensal por licença consumida, com renovação automática anual; integração com sistemas de autenticação flexíveis para permitir acesso a colaboradores externos sem vinculação a contas corporativas da organização contratante; e funcionalidades técnicas obrigatórias compreendendo interface visual de configuração gráfica para montagem de aplicações sem codificação, backend integrado a planilhas eletrônicas em nuvem como repositório de dados, coleta de informações offline com sincronização automática ao restabelecer conexão e publicação direta em lojas de aplicativos móveis. O objeto não inclui licenças para usuários internos da organização.SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE371-1 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 14/09/2026
  3. Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Smart Cities: Conceitos e Aplicações ¿ Pós-graduação desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVICO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO2026-HZDV5 · Vitória/ES · Inexigibilidade · 11/08/2026
  4. Contratação Serviço de controle integrado de pragas urbanas e vetores (desinsetização e desratização) em salas administrativas da SEAMA, em pacote anual compreendendo 02 (duas) aplicações semestrais e 01 (uma) visita de reforço após cada aplicação (04 visitas no total), com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e produtos.SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HDRICOS12 · Vitória/ES · Dispensa · 09/07/2026
  5. Contratação de empresa que fornecerá um Suíte de produtividade em nuvem com recurso no-code básico e uma Plataforma de desenvolvimento de aplicativo no-code/lowcode SASS para acesso ao Aplicativo da PPI por usuários externos ao domínio da SESA, desenvolvido pelo NEPSS para a implantação da Nova PPI Capixaba, adaptada às particularidades regionais e às demandas de pactuação intermunicipal. Ítem 1: Contratação de empresa que fornecerá um Suíte de produtividade em nuvem com recurso no-code básico e uma Plataforma de desenvolvimento de aplicativo no-code/lowcode SASS para acesso ao Aplicativo da PPI por usuários externos ao domínio da SESA, desenvolvido pelo NEPSS para a implantação da Nova PPI Capixaba, adaptada às particularidades regionais e às demandas de pactuação intermunicipal. detalhado (mínimo de 30 dias de retenção) e comentários vinculados a elementos específicos do documento; sistema de armazenamento em nuvem com capacidade fixa e não expansível de 30 GB por usuário, sem possibilidade de incremento sob demanda; aplicativo de videoconferência com limite máximo absoluto de 100 participantes simultâneos (não sujeito a ampliação mediante pacotes adicionais), incluindo recursos de compartilhamento de tela, gravação local e moderação de participantes; recursos de segurança com criptografia de dados em trânsito (TLS 1.3 ou superior) e em repouso (AES-256), auditoria de atividades via console administrativo e conformidade com a LGPD mediante contrato de processamento de dados específico para ambientes governamentais; suporte técnico especializado em português do Brasil com SLA de resposta inferior a 4 horas para incidentes críticos e disponibilidade mínima de 99,9% mensal. O objeto exclui expressamente soluções com capacidade de armazenamento superior a 30 GB por usuário, limite de participantes em videoconferências acima de 100 ou dependência de infraestrutura local para funcionalidades básicas, exigindo que todas as funcionalidades operem exclusivamente em modo SaaS sem intervenção de TI da contratante. Ítem 2: PLATAFORMA DE DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVO NO-CODE/LOW-CODE SASS - Contratação de licenças anuais no modelo de consumo sob demanda (não atribuídas individualmente via console administrativo), destinadas exclusivamente a usuários externos não pertencentes ao diretório organizacional da instituição, com as seguintes características técnicas obrigatórias: modelo de licenciamento em pool permitindo que usuários externos consumam licenças conforme necessidade de acesso sem exigência de pré-atribuição individual; suporte a usuários autenticados (via credenciais próprias) e não autenticados com controle de acesso por aplicação; garantia de acesso ilimitado às aplicações desenvolvidas durante o período mensal por licença consumida, com renovação automática anual; integração com sistemas de autenticação flexíveis para permitir acesso a colaboradores externos sem vinculação a contas corporativas da organização contratante; e funcionalidades técnicas obrigatórias compreendendo interface visual de configuração gráfica para montagem de aplicações sem codificação, backend integrado a planilhas eletrônicas em nuvem como repositório de dados, coleta de informações offline com sincronização automática ao restabelecer conexão e publicação direta em lojas de aplicativos móveis. O objeto não inclui licenças para usuários internos da organização.SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE371 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 03/06/2026
  6. Serviços de desinsetização/desratização/descupinização trimestral, sendo 4(quatro) aplicações ao ano, nas áreas internas e externas da Fundação Carmélia,FUNDACAO CARMELIA MARIA DE SOUZA DE CULTURA E COMUNICACAO PUBLICA5 · VITÓRIA/ES · Dispensa · 20/02/2026
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  8. Contratação, por dispensa de licitação, de serviços de solução integrada para o serviço de envio de mensagens curtas (Short Message Service – SMS) corporativo, englobando a disponibilização de plataforma web de gestão e interface de programação de aplicações (Webservice/API), bem como os serviços de telecomunicações correlatos, para o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo (CAU/ES).CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESPIRITO SANTO16 · VITÓRIA/ES · Dispensa · 10/11/2025
  9. 1.1. Contratação de serviços de solução integrada para o serviço de envio de mensagens curtas (Short Message Service – SMS) corporativo, englobando a disponibilização de plataforma web de gestão e interface de programação de aplicações Webservice/API), bem como os serviços de telecomunicações correlatos, para o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo (CAU/ES).CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESPIRITO SANTO13 · VITÓRIA/ES · Dispensa · 31/10/2025
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Afinidade estimada pelos termos “aplicacoes, financeiras”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Iconha/ES. A lista foi completada com outras cidades de ES.