Aquisição de equipamentos de jardinagem para manutenção das áreas verdes da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia/RJ, conforme item 1.5 do Termo de referência.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição dos equipamentos de jardinagens se faz necessária para garantir a manutenção adequada das áreas verdes sob responsabilidade da CMSPA, além de contribui para a conservação ambiental, promovendo o bem-estar coletivo. O atual equipamento encontra-se defasado e com manutenção onerosa e frequente, prejudicando a realização periódica dos serviços.