Contratação de empresa especializada na produção e organização de eventos na modalidade full service para realização da Sessão Solene, a realizar-se no dia 15 de maio de 2026, conforme estabelecido pela Resolução nº 280 de 12 de julho de 1991, da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

O presente certame será regida pela Lei nº 14.133/2021. O julgamento/conformidade da (s) proposta (s) e a habilitação do (s) fornecedor (es), bem como a adjudicação, homologação e a eventual aplicação de sanções obedecerão aos ritos e as exigências previstos na Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=93089905900032026