DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição 1 (uma) caixa d’água de polietileno, com capacidade de 1.000 (mil) litros, destinada ao prédio anexo da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
SAO PEDRO DA ALDEIA CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ
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Compra11Controle PNCP27759380000107-1-000007/2026Processo04/2026ÓrgãoSAO PEDRO DA ALDEIA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão27759380000107Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJLocalSÃO PEDRO DA ALDEIA/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/03/2026, 15:00Abertura02/03/2026, 08:00Encerramento11/03/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Com base na Lei 14.133/2021, considerando que todos os requisitos estão previstos no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
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