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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto da presente dispensa eletrônica é a contratação de empresa especializada em confecção e fornecimento de honrarias e medalhas institucionais, bem como aquisição de quadro tipo painel destinado à Galeria dos Vereadores da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

SAO PEDRO DA ALDEIA CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ

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Dados da publicação

Compra12Controle PNCP27759380000107-1-000008/2026Processo37/2026ÓrgãoSAO PEDRO DA ALDEIA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão27759380000107Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJLocalSÃO PEDRO DA ALDEIA/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/03/2026, 17:44Abertura04/03/2026, 17:45Encerramento09/03/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação regida pela Lei 14.133/2021, com todas as condições disponibilizada no Edital e seus anexos.

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