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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de 01 (um) show da Cantora Maria Marçal por inexigibilidade, que fará parte da grade de shows da programação musical do CELEBRA ARRAIAL que nos dias 25 e 26 de setembro de 2026.

MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO

Valor estimadoR$ 254.000,00
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Dados da publicação

Compra43Controle PNCP27792373000107-1-000075/2026Processo43/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABOCNPJ do órgão27792373000107Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABOLocalArraial do Cabo/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 09:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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CNAE relacionado 3220-5/00Fabricação de instrumentos musicais, peças e acessórios

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  10. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS LÚDICOS DE DESENVOLVIMENTO COGNITIVO E PSICOMOTOR, BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS, JOGOS EDUCATIVOS, INSTRUMENTOS MUSICAIS INFANTIS E MATERIAIS RECREATIVOS, DESTINADOS ÀS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DO MUNICÍPIO DE VARRESAI/RJMUNICIPIO DE VARRE-SAI17 · Varre-Sai/RJ · Dispensa · 19/07/2026
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