InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da atração Leoni, através da empresa LEONI PRODUCOES E EDICOES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 29.417.235/0001-65, selecionado para integrar a programação do 30° Festival de Crustáceos e Frutos do Mar, a ser realizado em Barra de São João, distrito do Município de Casimiro de Abre u, com o objetivo de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos.
MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU · Prefeitura municipal de Casimiro de Abreu
Dados da publicação
Compra89Controle PNCP29115458000178-1-000079/2026Processo89ÓrgãoMUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREUCNPJ do órgão29115458000178Unidade compradoraPrefeitura municipal de Casimiro de AbreuLocalCasimiro de Abreu/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 16:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da atração Leoni, através da empresa LEONI PRODUCOES E EDICOES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 29.417.235/0001-65, selecionado para integrar a programação do 30° Festival de Crustáceos e Frutos do Mar, a ser realizado em Barra de São João, distrito do Município de Casimiro de Abre u, com o objetivo de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos.