InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do artista Ayrton Ramos para a realização de 02 (duas) apresentações musicais ao vivo, no Município de Sumidouro/RJ e no Município de Cantagalo/RJ.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · FUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJ
Dados da publicação
Compra05108/202Controle PNCP42498600000171-1-003049/2026ProcessoSEI-180002/002269/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraFUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 16:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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