InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O presente instrumento objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, a apresentação do show musical “Tiquequê - Coleções” pelo Fundo Municipal de Educação do Município de Arraial do Cabo/RJ.

MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 51.000,00
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Dados da publicação

Compra53Controle PNCP27792373000107-1-000096/2026Processo53/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABOCNPJ do órgão27792373000107Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalArraial do Cabo/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 11:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.