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Pregão - EletrônicoRevogada

Contratação de Empresa especializada para o fornecimento, preparo e distribuição, de natureza contínua, da Alimentação Escolar aos estudantes e Servidores da Rede Municipal de Ensino do Município de Arraial do Cabo, compreendendo no fornecimento de gêneros alimentícios (exceto os gêneros adquiridos pela Secretaria Municipal de Educação, por meio da Agricultura Familiar)

MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO · PREFEITURA MUNICIPAL DO ARRAIAL DO CABO - RJ

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra90018Controle PNCP27792373000107-1-000102/2025Processo5160/2024ÓrgãoMUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABOCNPJ do órgão27792373000107Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DO ARRAIAL DO CABO - RJLocalARRAIAL DO CABO/RJInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação23/10/2025, 07:09Abertura23/10/2025, 08:00Encerramento07/11/2025, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98592705900182025

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 8550-3/02Atividades de apoio à educação, exceto caixas escolares

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  9. O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.MUNICIPIO DE MACAE711 · Macaé/RJ · Inexigibilidade · 19/10/2026
  10. O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.MUNICIPIO DE MACAE710 · Macaé/RJ · Inexigibilidade · 19/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “educacao, exceto”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para ARRAIAL DO CABO/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.