InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação13/08/2026Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviço de Fornecimento de Energia Elétrica.
MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO
Órgão comprador · CNPJ raiz 27792373
Licitações de MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO
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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação11/08/2026[LICITANET] - Fornecimento sob demanda de kits lanches prontos para consumo, individualizados, devidamente embalados e higienizados.
MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO · MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO/RJ
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação11/08/2026[LICITANET] - Execução de serviços contínuos de manutenção da infraestrutura viária do município de arraial do cabo/RJ.
MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO · MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO/RJ
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação11/08/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para a inscrição de 21 (vinte e um) servidores públicos da Administração Direta e Fundos Especiais de Arraial do Cabo/RJ no Congresso Brasileiro de Direito Tributário Municipal e os Impactos da Reforma Tributária, evento presencial de capacitação técnica especializada.
MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação10/08/2026Contratação de artistas e profissionais locais e regionais de arte, cultura em todas as suas manifestações e linguagens para composição da grade de apresentações e eventos e ações promovidas pela Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo. 1.1.2. Realização do evento ARRAIÁ CABISTA - EDIÇÃO PRAIA DOS ANJOS, que ocorrerá nos dias 21, 22 e 23 de agosto de 2026..
MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação10/08/2026Contratação de artistas e profissionais locais e regionais de arte, cultura em todas as suas manifestações e linguagens para composição da grade de apresentações e eventos e ações promovidas pela Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo. 1.1.2. Realização do evento FEIRA DO XÁREU, que ocorrerá no dia 29 de agosto de 2026.
MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação10/08/2026Contratação de artistas e profissionais locais e regionais de arte, cultura em todas as suas manifestações e linguagens para composição da grade de apresentações e eventos e ações promovidas pela Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo. 1.1.2. Realização da edição do evento ARRAIÁ CABISTA - EDIÇÃO PRAIA DOS ANJOS, que ocorrerá nos dias 21, 22 e 23 de agosto de 2026. Uma apresentação na categoria CANTOR SOLO MPB para o dia 23 de agosto de 2026 ás 20h.
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação10/08/2026Contratação de artistas e profissionais locais e regionais de arte, cultura em todas as suas manifestações e linguagens para composição da grade de apresentações e eventos e ações promovidas pela Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo. 1.1.2. Realização da edição do evento Arraiá Cabista – Praia dos Anjos, a realizar-se nos dias 21, 22 e 23 de agosto de 2026, na Rua do Golfinho - Praia dos Anjos - Arraial do Cabo Contratada: Fabrine da Silva Ferreira – CNPJ: 51.867.132/0001-56
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação10/08/2026[LICITANET] - Tem por objeto o patrocínio, pelo PATROCINADOR, do projeto denominado, Rei e Rainha do Mar 2026 - Etapa Arraial do Cabo, evento de natureza esportiva e turística, a ser executado pela PATROCINADA no período de 11/10/2026 na Praia do Pontal, Arraial do Cabo/RJ
MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO · MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO/RJ
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação07/08/2026Inscrição de 54 (cinquenta e quatro) servidores públicos da Administração Direta e Fundos Especiais de Arraial do Cabo/RJ no Seminário Nacional de A a Z em Licitações e Contratos, evento presencial de capacitação técnica especializada.
MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação06/08/2026Contratação de instituição especializada na prestação de serviços de capacitação técnica e prática presencial destinada aos servidores da Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo que atuam direta ou indiretamente na organização e execução de eventos institucionais, abrangendo atividades relacionadas à montagem de coffee breaks, coquetéis institucionais, organização de ambientes, apoio cerimonial, boas práticas de higienização, manipulação e apresentação de alimentos, atendimento ao público e suporte operacional em eventos oficiais, conforme especificações técnicas, quantitativos e justificativas constantes no Estudo Técnico Preliminar.
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação05/08/2026O objeto do presente instrumento é a contratação de artista, oriundo do credenciamento nº 002/2026. Considerando a realização do evento: Festival de Bossa Nova 2026, que ocorrerá nos dias 14, 15 e 16 de agosto de 2026, em Arraial do Cabo.
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação05/08/2026O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada a fim de promover a estruturação e modernização da Controladoria Geral do Município, mediante a implementação de práticas de governança municipal, treinamento e assessoramento contínuo para o desenvolvimento e aplicação de rotinas, procedimentos e documentos essenciais à governança, integridade e auditoria, em conformidade com as diretrizes do TCE/RJ.
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação04/08/2026Credenciamento de Instituições Financeiras para prestação de serviços bancários para recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais por meio de DAM – Documento de Arrecadação Municipal com código de barras ou QR CODE, padrão FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético (arquivo de retorno) dos valores arrecadados, sendo o seu controle realizado pelo Município através do sistema de gestão integrada onde ocorre a baixa dos pagamentos de forma automatizada após a comunicação do arquivo de retorno enviado pelo banco.
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CredenciamentoDivulgada no PNCP
Publicação04/08/2026O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de Termo de Colaboração com o Município de Arraial do Cabo, por intermédio do Fundo Municipal de Educação, visando à execução do Programa EDUCA+ ARRAIAL.
MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação03/08/2026Contratação de 01 (um) show do artista YAN por inexigibilidade, que fará parte da grade de shows da programação musical do RÉVEILLON que acontecerá no dia 02 de janeiro de 2027.
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação03/08/2026Contratação de 01 (um) show do grupo IMAGINASAMBA por inexigibilidade, que fará parte da grade de shows da programação musical do RÉVEILLON que acontecerá no dia 31 de dezembro de 2026.
MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação03/08/2026Contratação de 01 (um) show do artista TUCA FERNANDES por inexigibilidade, que fará parte da grade de shows da programação musical do RÉVEILLON que acontecerá no dia 31 de dezembro de 2026.
MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO
Manifestação de InteresseDivulgada no PNCP
Publicação31/07/2026A presente contratação tem por objeto o fornecimento de materiais de expediente. O fornecimento será realizado por empresa especializada, através da adesão à Ata de Registro de Preço nº 09/2025 – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO RIO DAS VELHAS, observando integralmente as condições, especificações técnicas e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.
MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação30/07/2026Contratação de 01 (um) show do artista FELIPE ARAÚJO por inexigibilidade, que fará parte da grade de shows da programação musical do RÉVEILLON que acontecerá no dia 01 de janeiro de 2027.
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação29/07/2026Tem como objeto a contratação de licença do software GOVPLAN conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação28/07/2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fornecimento de licença de uso de Sistema Integrado de Gestão Pública, incluindo os serviços técnicos especializados de implantação, migração de dados, suporte técnico, manutenção corretiva/evolutiva e atualizações de versão, visando à modernização da gestão administrativa, à otimização dos processos de trabalho e à integração das informações dos órgãos municipais, com vistas ao aprimoramento da tomada de decisão.
MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO · MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO/RJ
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação27/07/2026Contratação de artistas e profissionais locais e regionais de arte, cultura em todas as suas manifestações e linguagens para composição da grade de apresentações e eventos e ações promovidas pela Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo. 1.1.2. Realização da edição do evento "Arraiá Cabista", que ocorrerá nos dias 07, 08 e 09 de agosto de 2026, no bairro Praia Grande. Uma apresentação na categoria cantor solo estilo MPB para o dia 09 de agosto de 2026 ás 20h
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação27/07/2026Contratação de artistas e profissionais locais e regionais de arte, cultura em todas as suas manifestações e linguagens para composição da grade de apresentações e eventos e ações promovidas pela Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo. 1.1.2. Realização da edição do evento "Arraiá Cabista", que ocorrerá nos dias 07, 08 e 09 de agosto de 2026, no bairro Praia Grande.Uma apresentação na categoria Banda Sertanejo I para o dia 07 de agosto de 2026 ás 21h
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