InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de 01 (um) show do grupo Banda No Hall por inexigibilidade, que fará parte da grade de shows da programação artística do evento Encerramento do Mês do Idoso, a realizar-se no dia 29 de outubro de 2026, no Círculo Operário, Arraial do Cabo/RJ.
MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO · Fundo Municipal de Assistência Social
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Compra149Controle PNCP27792373000107-1-000237/2026Processo149/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABOCNPJ do órgão27792373000107Unidade compradoraFundo Municipal de Assistência SocialLocalArraial do Cabo/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 14:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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Segmento e localização
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