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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de artistas e profissionais locais e regionais de arte, cultura em todas as suas manifestações e linguagens para composição da grade de apresentações e eventos e ações promovidas pela Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo. Festa Julina do Programa Melhor Idade, que ocorrerá no dia 30 de julho de 2026, no Círculo Operário, no horário das 18h ás 22h;

MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO · Fundo Municipal de Assistência Social

Valor estimadoR$ 4.946,83
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Dados da publicação

Compra71Controle PNCP27792373000107-1-000124/2026Processo71/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABOCNPJ do órgão27792373000107Unidade compradoraFundo Municipal de Assistência SocialLocalArraial do Cabo/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/07/2026, 09:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “cultura, arte”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Arraial do Cabo/RJ.

Itens publicados (1)

Item 1 · contratação de artistas/

R$ 4.946,83

Quantidade: 1 · Unidade: serviço · Unitário: R$ 4.946,83 · Em andamento