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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de artistas e profissionais locais e regionais de arte, cultura em todas as suas manifestações e linguagens para composição da grade de apresentações e eventos e ações promovidas pela Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo. Uma apresentação Cantora Solo MPB para o dia 14 de agosto de 2026, das 12h ás 14h.. Realização do evento em alusão ao Agosto Lilás, mês de conscientização e combate à violência contra a mulher, que ocorrerá no dia 14 de agosto de 2026, na Praça do Guarany, no horário das 9h ás 14h;

MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO · Fundo Municipal de Assistência Social

Valor estimadoR$ 1.200,00
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Dados da publicação

Compra69Controle PNCP27792373000107-1-000126/2026Processo69/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABOCNPJ do órgão27792373000107Unidade compradoraFundo Municipal de Assistência SocialLocalArraial do Cabo/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/07/2026, 11:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “cultura, arte”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Arraial do Cabo/RJ.

Itens publicados (1)

Item 1 · contratação de artistas/

R$ 1.200,00

Quantidade: 1 · Unidade: serviço · Unitário: R$ 1.200,00 · Em andamento