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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de artistas e profissionais locais e regionais de arte, cultura em todas as suas manifestações e linguagens para composição da grade de apresentações e eventos e ações promovidas pela Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo. 1.1.2. Uma apresentação na categoria Banda Musical Estilo Samba – Categoria, apresentação na categoria Banda Samba I para o dia 19 de julho de 2026 ás 20h. Festa Julina do Distrito de Monte Alto, que ocorrerá nos dias 17, 18 e 19 de julho de 2026, na localidade de Monte Alto, neste Município.

MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO

Valor estimadoR$ 4.946,83
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra68Controle PNCP27792373000107-1-000121/2026Processo68/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABOCNPJ do órgão27792373000107Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABOLocalArraial do Cabo/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/07/2026, 14:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Afinidade estimada pelos termos “cultura, arte”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Arraial do Cabo/RJ.

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação de show artístico/

R$ 4.946,83

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇOS · Unitário: R$ 4.946,83 · Em andamento