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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de artistas e profissionais locais e regionais de arte, cultura em todas as suas manifestações e linguagens para composição da grade de apresentações e eventos e ações promovidas pela Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo. Uma apresentação Cantor Solo MPB para o dia 19 de setembro de 2026 ás 18h. Evento Encerramento do Avistamento de Baleias 2026.

MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO

Valor estimadoR$ 1.200,00
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Dados da publicação

Compra124Controle PNCP27792373000107-1-000201/2026Processo124/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABOCNPJ do órgão27792373000107Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABOLocalArraial do Cabo/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2026, 14:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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