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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de show artístico do Dj Alok para compor a programação cultural do aniversário de 113 anos da cidade de Marabá-PA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · MPA-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra32Controle PNCP27993108000189-1-000009/2026Processo050505238.000261/2025-91ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAOCNPJ do órgão27993108000189Unidade compradoraMPA-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAOLocalMARABÁ/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/02/2026, 09:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  10. Fornecimento de licença de uso de software baseado em Inteligência Artificial Generativa (IA), na modalidade Software AS A Service (SAAS), acessível via ambiente web, destinado à elaboração, revisão e análise de documentos jurídicos e administrativos, com pesquisa jurisprudencial integrada e automação de rotinas textuais, incluindo suporte técnico contínuo e manutenção evolutiva da solução durante a vigência contratual - PROGEM.36 · MARABÁ/PA · Dispensa · 30/03/2026
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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas

  1. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS, INCLUSIVE EMPRESÁRIO INDIVIDUAL E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL-MEI, QUANDO COMPATÍVEL COM A NATUREZA DA ATIVIDADE E COM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, INCLUINDO OFICINAS, AÇÕES PEDAGÓGICAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS, ARTÍSTICAS, TECNOLÓGICAS E DE FORMAÇÃO, CONFORME AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA.MUNICIPIO DE BAIAO75 · Baião/PA · Credenciamento · 30/09/2026
  2. Aquisição de materiais de consumo para a execução contínua das oficinas socioeducativas, recreativas, culturais e artísticas desenvolvidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV nas unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS291 · Parauapebas/PA · Dispensa · 28/09/2026
  3. contratação de empresa para prestação de serviços de confecção, fornecimento, transporte e instalação de elementos artísticos e escultóricos em concreto armado na Comunidade do Pedral, zona rural do Município de Soure/PA, destinados à valorização da identidade cultural, da memória e das características socioculturais da comunidade, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos integrantes do processo administrativoMUNICIPIO DE SOURE62 · Soure/PA · Inexigibilidade · 25/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “culturais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para MARABÁ/PA. A lista foi completada com outras cidades de PA.