DispensaDivulgada no PNCP
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO (ASSEMAE), QUE ATUA NAS DEMANDAS DE ATENDIMENTO SANEAMENTO A POPULAÇÃO, COM INTENSÃO DE MANTER FORTALECIDO E ROBUSTA A CAPACIDADE TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO ESSENCIAL, QUE É O SANEAMENTO BÁSICO.
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS
Dados da publicação
Compra000062Controle PNCP27998368000147-1-000108/2026Processo000457/2026ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão27998368000147Unidade compradoraSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUSLocalSão Mateus/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 09:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO (ASSEMAE), QUE ATUA NAS DEMANDAS DE ATENDIMENTO SANEAMENTO A POPULAÇÃO, COM INTENSÃO DE MANTER FORTALECIDO E ROBUSTA A CAPACIDADE TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO ESSENCIAL, QUE É O SANEAMENTO B