InexigibilidadeDivulgada no PNCP
inscrição para 04 (quatro) servidores do DETRAN|ES no 1º Happy Gov ¿ Encontro Nacional sobre Saúde Mental no Serviço Público, a realizar-se nos dias 24 e 25 de setembro de 2026, na localidade de Florianópolis/SC.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO · DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Dados da publicação
Compra001/2026 - InexigibilidadeControle PNCP28162105000166-1-000060/2026Processo2026-1DHFNÓrgãoDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão28162105000166Unidade compradoraDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITOLocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 11:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
A presente contratação decorre da necessidade de capacitação e atualização técnica dos servidores da Diretoria Administrativa, Financeira e de Gestão de Pessoas do DETRAN|ES, bem como de integrantes da Comissão Qualivida do DETRAN|ES, considerando o fortalecimento das políticas de saúde e qualidade de vida no trabalho desenvolvidas no âmbito do Governo do Estado, conduzida pela Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos ¿ SEGER, por intermédio da Gerência de Saúde e Assistência ao Trabalhador ¿ GESAT.