InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação direta, mediante inexigibilidade de licitação, de 01 (uma) inscrição para participação do servidor MARCELO CAMPOS ANTUNES, Secretário de Controle Interno do Eg. TJES, no evento intitulado "6º SEMINÁRIO NACIONAL DE CONTROLE INTERNO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS", promovida pelo INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL – ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – INP LTDA, em Foz do Iguaçu/PR
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO
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Compra158Controle PNCP27476100000145-1-000170/2026Processo7007572-78.2026.8.08.0000ÓrgãoPODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão27476100000145Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTOLocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 14:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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