DispensaDivulgada no PNCP
Formalizar o vínculo associativo do PRODEST à ABEP para utilização dos serviços prestados pela referida Associação aos órgãos de TIC do País.
INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · EES-INSTITUTO DE TECNOLOGIA INF. COMUNICAÇAO
Dados da publicação
Compra11Controle PNCP28162790000120-1-000021/2025Processo2024-P2B1QÓrgãoINSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão28162790000120Unidade compradoraEES-INSTITUTO DE TECNOLOGIA INF. COMUNICAÇAOLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2025, 09:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos