A presente contratação visa à aquisição de material de escritório, de limpeza e gêneros alimentícios, essenciais para a reposição do estoque do almoxarifado, a fim de garantir a continuidade das atividades administrativas, operacionais e rotineiras do Conselho. A falta desses materiais comprometeria o desempenho das funções dos colaboradores, que dependem desses recursos e de um ambiente de trabalho adequado para cumprir suas responsabilidades e atender às demandas internas e externas. A reposição de materiais no almoxarifado permitirá o bom andamento dos trabalhos dentro da instituição, assegurando que todos os setores operem de maneira eficiente e contínua. Portanto, a contratação é necessária para garantir que o Conselho mantenha a qualidade dos serviços prestados, um ambiente apropriado para circulação de seus servidores e um atendimento adequado aos profissionais que são atendidos.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação deverá observar requisitos técnicos, logísticos e operacionais que assegurem o adequado fornecimento de materiais de expediente, gêneros alimentícios e materiais de limpeza, garantindo eficiência administrativa, racionalização do espaço físico disponível e a qualidade dos produtos adquiridos. A entrega dos materiais deverá ser previamente agendada, em dia e horário acordados com o servidor responsável indicado pela contratante. Tal requisito visa assegurar o correto recebimento dos produtos, evitar transtornos à rotina administrativa e permitir a conferência adequada dos itens entregues, reduzindo riscos de extravio, atrasos ou recebimento em desacordo com o contratado. Os materiais fornecidos deverão atender integralmente às especificações técnicas definidas no processo de contratação e estar em perfeitas condições de uso, acompanhados da respectiva nota fiscal. O prazo máximo para entrega será de até 15 (quinze) dias, contados a partir da emissão da autorização de compras, garantindo a reposição tempestiva do estoque e a continuidade das atividades institucionais sem prejuízo ao funcionamento dos setores. Os materiais deverão ser entregues no seguinte endereço: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região – CREFITO-15, localizado na Avenida Nossa Senhora da Penha, nº 2796, Edifício Impacto Empresarial, sala 1501, Santa Luiza, CEP: 29045-402, Vitória/ES. Considerando o espaço físico reduzido destinado ao armazenamento no almoxarifado do CREFITO-15, os materiais de limpeza deverão ser entregues em duas parcelas ao longo do exercício de 2026, de forma a evitar acúmulo excessivo de produtos, otimizar o espaço disponível e facilitar o controle do estoque. Da mesma forma, os gêneros alimentícios também deverão ser entregues em duas parcelas, tanto em razão da limitação do espaço físico quanto da necessidade de garantir a adequada conservação e validade dos produtos. Para esse grupo de itens, será exigida validade mínima de 06 (seis) meses NO ATO DA ENTREGA.