DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição, por meio de contrato sob demanda pelo prazo de 12 meses, de PRIMER FLEX PARA AUTONIVELANTE – BALDE DE 3,6 LITROS - MARCA DE REFERÊNCIA (SIMILAR OU SUPERIOR): QUARTZOLIT , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · MINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIRO

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Dados da publicação

Compra90014Controle PNCP28305936000140-1-000052/2025Processo00010004608202545ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão28305936000140Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/03/2025, 16:04Abertura06/03/2025, 16:04Encerramento14/03/2025, 08:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Dispensa de licitação pelo valor conforme Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.