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DispensaDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESTOFAMENTO E FORRAÇÃO DOS PAINÉIS ACÚSTICOS DO AUDITÓRIO DA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · MINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIRO

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Dados da publicação

Compra90048Controle PNCP28305936000140-1-000171/2025Processo00010032308202515ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão28305936000140Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/07/2025, 16:05Abertura31/07/2025, 16:04Encerramento18/08/2025, 08:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Dispensa de Licitação por valor, conforme Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.

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