Item 1 · Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional
R$ 739,40Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 739,40 · Homologado
Fornecedor: DANIELA PATTI DO AMARAL · 86956809753
DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de profissional para atuar em "Direito Educacional – Questões Contemporâneas"
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra349Controle PNCP28305936000140-1-000370/2026Processo20.22.0001.0063944.2026-22ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão28305936000140Unidade compradoraERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 14:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
Itens publicados (8)
Item 2 · Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional
R$ 739,40Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 739,40 · Homologado
Fornecedor: EDITORA CAMINHAR LTDA · 13153441000175
Item 3 · Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional
R$ 739,40Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 739,40 · Homologado
Fornecedor: JOSE CAVALCANTE ARNAUD · 16709683320
Item 4 · Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional
R$ 415,93Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 415,93 · Homologado
Fornecedor: AGNES MUSSLINER · 02948420717
Item 5 · Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional
R$ 123,24Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 123,24 · Homologado
Fornecedor: KAMILA RODRIGUES MESQUITA CORREA · 10931811767
Item 6 · Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional
R$ 462,14Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 462,14 · Homologado
Fornecedor: JOAO PAULO FAUSTINONI E SILVA · 15701624846
Item 7 · Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional
R$ 138,64Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 138,64 · Homologado
Fornecedor: SPINDOW LTDA · 26392905000148
Item 8 · Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional
R$ 1.355,60Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.355,60 · Homologado
Fornecedor: BIANCA MOTA DE MORAES · 56706618500