DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de itens de segurança individual para condutores de motocicleta, conforme condições e quantidades descritas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. A contratação ocorrerá através de 05 LOTES, sendo que as propostas e os lances deverão ser ofertados pelo valor global no caso dos Lotes 1 e 2 respeitando os valores estimados dos itens que compõem o lote, e pelo valor unitário do item no caso dos lotes 3, 4 e 5. ATENÇÃO COM A MEDIDA EM PARES E TAMANHOS DE ALGUNS ITENS
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · MINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra90041Controle PNCP28305936000140-1-000176/2024Processo00010056389202325ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão28305936000140Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/09/2024, 11:13Abertura10/09/2024, 11:13Encerramento17/09/2024, 08:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa de licitação pelo valor conforme art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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