Aquisição de 100 (cem) unidades de Copos Térmicos Personalizados, com gravação a laser da logomarca do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através de arte a ser encaminhada à contratada.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

ESPECIFICAÇÕES: Material: Aço Inoxidável de parede dupla (próprio para contato com alimentos), com isolamento térmico que permita a conservação térmica de líquidos quentes ou frios; Capacidade: 350 ml (tolerância de ± 30 ml); Dimensões aproximadas: - Altura: 14,0 cm (faixa de variação: ± 3,0 cm); - Diâmetro da boca: 8,0 cm (faixa de variação: ± 1,0 cm); Acabamento: - Externo: Pintura Fosca, Cor Preta; - Interno: aço inox escovado, livre de odores e de resíduos tóxicos, Tampa: - Fabricada em material de alta resistência (polipropileno grau alimentício livre de BPA - ou similar), com abertura superior projetada para facilitar o consumo da bebida com praticidade e segurança; - Dotada de anel de vedação em silicone; Base: antiderrapante, emborrachada; Personalização: gravação a laser, em uma das faces, com personalização de arte customizada do MPRJ, conforme imagem ilustrativa. Embalagem individual: cada unidade deverá ser entregue em caixa individual de papelão rígido, adequada ao acondicionamento e transporte, contendo proteção interna contra impacto. AS PROPOSTAS E OS LANCES DEVERÃO SER OFERTADOS PELO VALOR UNITÁRIO DO ITEM. A Administração, por meio do Órgão Fiscalizador, poderá solicitar, a seu critério discricionário, a apresentação de fichas técnicas, catálogos ilustrativos e/ou amostras físicas de quaisquer dos itens ofertados, para fins de avaliação do cumprimento das especificações do Anexo I do Termo de Referência. Poderá ser exigida apresentação de prova virtual ou amostra física com a gravação para aprovação formal antes da produção em lote.