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DispensaDivulgada no PNCP

Inscrição da Promotora de Justiça Dra. Elisa Maria Azevedo Macedo, Subcoordenadora do NATEM para participação no evento GERIATRIO2026, que ocorrerá nos dias 01, 02 e 03 de outubro de 2026, no Rio de Janeiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 1.400,00
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Dados da publicação

Compra317Controle PNCP28305936000140-1-000342/2026Processo20.22.0001.0060116.2026-73ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão28305936000140Unidade compradoraERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 09:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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