Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Aquisição de equipamentos fotográficos, conforme especificações constantes no TERMO de REFERÊNCIA (Anexo I do Edital da Licitação).
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · MINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra90069Controle PNCP28305936000140-1-000241/2025Processo0013603.2024-71ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão28305936000140Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação26/09/2025, 07:27Abertura26/09/2025, 08:00Encerramento08/10/2025, 13:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Para os Lotes 3, 4, 5 e 6 será admitida somente a participação de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48, I, da Lei Complementar nº 123/2006, desde que atendam as condições estabelecidas na referida lei e demais condições constantes deste Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92515305900692025