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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação/obtenção de autorização de uso e licenciamento de registros fotográficos, iconográficos e jornalísticos pertencentes aos acervos do Jornal do Commercio e da Revista O Cruzeiro, em formato digital, para atender às necessidades institucionais de pesquisa, documentação, preservação da memória e publicação pelo Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos – IPP.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 1.205,10
Abrir publicação no PNCPAbrir sistema de origemAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra1422Controle PNCP42498600000171-1-003479/2026Processo005400.000525/2026-01ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/08/2026, 17:35Abertura19/08/2026, 08:00Encerramento24/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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